Programa VIGIA integra instituições militares e de segurança pública na proteção das fronteiras brasileiras 

Por Nelza Oliveira / Diálogo

Janeiro 24, 2020

O primeiro Centro Integrado de Operações de Fronteiras do Brasil (CIOF) foi lançado em 16 de dezembro de 2019, em Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, como parte do Programa VIGIA, criado em abril pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e executado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi).

De acordo com Wagner Mesquita, coordenador-geral do Combate ao Crime Organizado da Seopi, o CIOF é um escritório de comando e controle para as operações ostensivas, gerando e compartilhando informações, direcionando ações coordenadas e ampliando ferramentas tecnológicas com a utilização de satélites, câmeras, sensores e drones.

O Programa VIGIA reúne, pela primeira vez, o trabalho de instituições militares e de segurança pública na proteção dos quase 17.000 quilômetros de fronteiras e envolve 11 estados brasileiros com dez países da América do Sul, para aumentar a fiscalização e a repressão contra os crimes transfronteiriços, como contrabando, tráfico de drogas, armas e munições. Atuam juntos militares das três forças com instituições policiais e outros departamentos do governo federal.

O VIGIA inclui a aquisição de equipamentos de ponta, capacitações de pessoal por organizações nacionais e internacionais e a instalação de bases operacionais com integração de sistemas. Desde abril até dezembro de 2019, o programa resultou na apreensão de 28,5 milhões de maços de cigarro contrabandeados, 412 veículos, 57,6 toneladas de drogas, 77 embarcações e 16 toneladas de agrotóxicos.

O Programa VIGIA contou ao longo de 2019 com 13 cursos de capacitações de seus integrantes, como o realizado em setembro pelo Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro. (Foto: Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil)

“É importante reforçar que é a primeira vez que há um esforço conjunto das instituições que atuam diretamente na fronteira, com o trabalho integrado entre os agentes de segurança pública e as instituições. Os resultados positivos também se devem a este fato”, enfatizou à Diálogo a Assessoria de Comunicação Social do MJSP.

Inspiração norte-americana

O VIGIA contou ao longo do ano com 13 cursos ministrados por diferentes organizações nacionais e estrangeiras nas capacitações dos integrantes. Em novembro de 2019, o Comando de Operações Especiais, Sul dos Estados Unidos promoveu no VIGIA os cursos de “Desenho Operacional e Planejamento Conjunto” e “Atendimento Pré-Hospitalar Tático”, ministrado também por membros do Sétimo Grupo de Forças Especiais do Exército dos EUA, para policiais militares, civis e federais, bem como militares das forças armadas de nove estados brasileiros. Foram capacitados, desde o início do programa, 350 profissionais.

Os Estados Unidos também inspiraram o CIOF, feito nos moldes de monitoramento após os atentados de 11 de setembro de 2011. Foz do Iguaçu foi estrategicamente escolhida para a instalação do CIOF, por fazer fronteira com o Paraguai e ser uma das principais áreas de livre comércio de importação e exportação do país. Lá fica também a Usina Hidrelétrica Binacional de Itaipu, responsável por 15 por cento de toda a energia elétrica consumida pelo Brasil e 90 por cento da energia elétrica consumida pelo Paraguai. É justamente numa área de 600 metros quadrados no Parque Tecnológico de Itaipu que fica o CIOF.

“É como se houvesse uma força-tarefa permanente, com o objetivo de prevenir e reprimir crimes de fronteira (contrabando, tráfico de drogas e armas, financiamento ao terrorismo e proteção de estruturas críticas para o país). Por isso, [foi feita] a localização estratégica em Itaipu”, explicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no dia do lançamento do centro.

“A inauguração deste centro irá revolucionar o modelo de operações ostensivas. As organizações criminosas se fortaleceram e passaram a utilizar recursos logísticos modernos e, agora, o MJSP investe na adoção de novas metodologias de trabalho, principalmente nos quesitos de ações integradas e compartilhamento de informações”, declarou Mesquita na inauguração do CIOF.

Créditos Di´logo, publicado originalmente em - https://dialogo-americas.com/pt-br/articles/programa-vigia-integra-instituicoes-militares-e-de-seguranca-publica-na-protecao-das-fronteiras-brasileiras/