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Um lugar à mesa dos grandes: o sonho do Brasil de fazer parte do Conselho de Segurança da ONU
© AFP 2023 / TIMOTHY A. CLARY
Quando participou da reunião do G7 em maio no Japão, o presidente brasileiro Lula voltou a defender a necessidade de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O Brasil, ao lado de outros países importantes, há tempos vem movimentando sua candidatura ao posto de membro permanente do órgão mais importante da ONU.
Em verdade, não é de hoje que a busca por reconhecimento no cenário mundial faz parte da estratégia de política externa do Brasil. Ainda no início do século XX, durante o governo de Artur Bernardes (1922-1926), o Brasil havia apresentado sua candidatura a membro permanente do Conselho da Liga das Nações, com o objetivo de elevar o status internacional do país a fim de equipará-lo às grandes potências europeias.
Na época, o Conselho da Liga era composto por quatro membros permanentes: França, Itália, Japão e Reino Unido, cuja tarefa também incluía a resolução de disputas internacionais entre si, muito semelhante ao atual Conselho de Segurança da ONU. O Brasil, em particular, estava entre os quatro primeiros membros não permanentes do Conselho da Liga das Nações, ao lado de Bélgica, Grécia e Espanha, posição considerada "secundária" para o governo brasileiro no período.
Em tempos recentes, no intuito de pressionar por reformas no Conselho de Segurança da ONU, Brasil, Japão, Alemanha e Índia criaram em 2011 uma associação política conhecida como G4. Era o período de Dilma Rousseff como presidente do Brasil, e o país continuava a buscar um status mais elevado nas relações internacionais. Desde então, um dos traços mais visíveis da política externa brasileira era sua concertação política com diferentes potências regionais importantes, consolidando ambiciosas iniciativas diplomáticas e políticas para defesa de seus interesses.
Não por acaso, na primeira Reunião Ministerial do G4 às margens da Assembleia Geral da ONU de 2011, Brasil, Japão, Alemanha e Índia afirmaram sua vontade de assumir maiores responsabilidades nos assuntos mundiais, postulando a sua inclusão como membros permanentes de um Conselho de Segurança estendido.
A ideia era fazer com que o Conselho de Segurança refletisse as realidades geopolíticas do momento, reforçando assim a sua representatividade e legitimidade internacional. Desde sua criação, os representantes do G4 têm se reunido regularmente à margem das assembleias da ONU, não só a nível ministerial, mas também a nível de chefes de Estado.
Em 2015, por exemplo, o grupo declarou que um número maior de Estados "tem a capacidade e a vontade de assumir grandes responsabilidades no que diz respeito à manutenção da paz e segurança internacionais", tarefa que não deve ficar apenas nas mãos dos cinco membros permanentes originais.
Ex-ministros das Relações Exteriores do Brasil, como José Serra, que atuou de 2016 a 2017, e Aloysio Nunes, que ocupou o cargo entre 2017 e 2019, também apontaram que as mudanças ocorridas no sistema internacional desde o fim da Segunda Guerra Mundial exigiam que o Conselho de Segurança tivesse sua composição adequada às novas realidades. Para a diplomacia brasileira, o Conselho de Segurança ainda possui um núcleo de membros permanentes que reflete o mundo de 1945, o que dificulta a resolução de muitos dos problemas e crises que acompanhamos hoje.
Com efeito, os atuais membros permanentes do Conselho não necessariamente compartilham da mesma pressa em reformá-lo. De todo modo, a Rússia por exemplo reconhece a importância de tornar o Conselho de Segurança mais representativo, endossando ao mesmo tempo a inclusão de novos membros permanentes em sua composição. Além do mais, no âmbito do BRICS tanto Rússia como China manifestam seu apoio ao Brasil e à Índia como fortes candidatos à posição de membro permanente de um Conselho de Segurança reformado.
Moscou, todavia, apenas exige que quaisquer decisões de expansão do Conselho de Segurança se baseiem em um acordo mais amplo possível entre todos os Estados-membros da ONU, e que tal ampliação mantenha intacto o estatuto dos membros permanentes atuais e o seu direito imutável de veto. Nesse contexto, russos e chineses entendem que a implementação de tal reforma, assim como todas as mudanças estruturais e processuais necessárias, deve ser feita de forma gradual e cautelosa.
Ainda assim, para a chancelaria de Relações Exteriores do Brasil, a mudança no Conselho de Segurança precisa acontecer o quanto antes, uma vez que continentes inteiros como a América do Sul (com 430 milhões de habitantes) e a África (com 1,24 bilhão de habitantes) veem-se no momento impedidos de cumprir um papel mais relevante no processo de tomada de decisões global.
A esse respeito, em um comunicado conjunto elaborado pelo grupo IBAS (composto por Índia, Brasil e África do Sul) ainda em 2018, os três países do Sul Global – e também membros do BRICS - afirmavam mais uma vez a necessidade de ampliar a representatividade do Conselho a fim de torná-lo mais legítimo. Além disso, Brasil, Índia e África do Sul manifestaram apoio recíproco às suas candidaturas para membros permanentes de um futuro Conselho de Segurança reformado e ampliado.
De fato, trata-se de uma característica histórica da política externa brasileira defender a participação de um maior número de países nos processos de tomada de decisão global, o que inclui naturalmente o mais importante dos órgãos políticos da ONU, o Conselho de Segurança. Como se vê, pelo menos desde princípios do século XX, um dos principais objetivos do Brasil tem sido a obtenção de um lugar à mesa dos grandes.
Afinal, o Brasil, por conta de seu tamanho territorial, populacional e econômico, é um dos países que melhor se credencia para participar das decisões que vão definir os rumos das relações internacionais no século XXI. Mas para isso, é preciso começar justamente pela reforma do Conselho de Segurança da ONU, por mais complicada que ela possa parecer nesse atual momento de crise pela qual o mundo passa.
As opiniões expressas neste artigo podem não coincidir com as da redação.
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